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O Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, localizado em Mogi Mirim, será desativado na próxima sexta-feira, 24 de julho, conforme já foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Os serviços, que atualmente funcionam na Rua Paissandu, serão transferidos a partir do dia 27, uma segunda-feira, para o Posto Fiscal de Mogi Guaçu, localizado na Avenida John Kennedy, no Jardim Centenário.
A desativação do Posto Fiscal de Mogi Mirim está inserida dentro de um projeto da Secretaria da Fazenda, que está desativando outros 21 postos. A decisão de manter uma unidade em Mogi Guaçu e não em Mogi Mirim teria sido motivada pelo fato da cidade guaçuana ter doado um imóvel, na divisa entre as duas cidades, com amplo espaço para a construção de um posto fiscal. Desta forma, quando estiver construído, o posto da Avenida John Kennedy seria transferido para o novo local. A desativação do posto de Mogi Mirim e transferência para Mogi Guaçu já era especulada há alguns anos e acabou se confirmando. Na opinião de muitos, houve falta de mobilização política em Mogi Mirim para evitar a desativação. O posto localizado na Rua Paissandu realiza, em média, 200 atendimentos diários, atendendo Mogi Mirim, Itapira, Conchal, Santo Antonio de Posse e Holambra. A maior fatia que utiliza o posto são os contabilistas, havendo também a procura de empresários, produtores rurais e contribuintes de forma geral. O posto fiscal de Mogi Guaçu também atende às cidades de Estiva Gerbi, Espírito Santo de Pinhal e Santo Antônio do Jardim. A divulgação da desativação do posto e transferência para Mogi Guaçu envolve cartazes e a própria informação diretamente para os usuários que têm procurado o posto fiscal. A maior parte, porém, os contabilistas, já tem conhecimento do assunto, assim como o assunto vem sendo comentado por munícipes. Segundo acredita uma fonte do posto fiscal de Mogi Mirim, a desativação deve gerar um impacto inicial, como toda mudança, mas no transcorrer do funcionamento da unidade em Mogi Guaçu a tendência é que a situação se normalize.
UNIDADE Nos 22 municípios onde os postos foram desativados, como Mogi Mirim, a Fazenda oferecerá à prefeitura a possibilidade de montar uma unidade de atendimento ao público (UAP), em convênio com o Estado. Se não houver interesse pela unidade, o atendimento será feito de forma presencial no posto fiscal da cidade mais próxima. No caso de Mogi Mirim, em Mogi Guaçu.
DESATIVAÇÃO A explicação da secretaria é que o fechamento de 22 unidades foi possibilitado pela modernização dos canais de atendimento. Além dos 22 postos fechados, outros 13 serão remodelados. A explicação é a crescente adesão a novas ferramentas de atendimento, como Internet e telefone, e redução na procura pelas unidades físicas da Secretaria. Segundo informa a Secretaria da Fazenda, a maior parte dos serviços procurados pode ser encontrada na internet, no Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov.br). Outra possibilidade é acessar serviços pelo Fale Conosco (correio eletrônico) e pelo telefone 0800.170.110. Segundo a Secretaria da Fazenda, nenhuma demissão será realizada em função das adequações, sendo que os profissionais serão reaproveitados. Em Mogi Mirim, sete funcionários do setor administrativo serão transferidos para a unidade de Mogi Guaçu. Já três fiscais serão reaproveitados em outra unidade. Fonte: A Comarca |