O Brasil passará a emitir CNPJs em um novo formato: além de números, a identificação das empresas também incluirá letras. A mudança, anunciada pela Receita Federal, faz parte do processo de modernização do sistema tributário nacional.
A intenção é ampliar a quantidade de combinações possíveis, evitando o esgotamento do formato atual (exclusivamente numérico) que já identifica cerca de 60 milhões de estabelecimentos.
A estrutura com 14 caracteres será mantida, mas passará a permitir a inclusão de letras entre os dígitos.
O novo modelo começará a ser adotado gradualmente a partir de julho, e será aplicado apenas a novas inscrições. Ou seja, empresas já existentes manterão seus CNPJs atuais, sem necessidade de substituição.
A seguir, o g1 esclarece as principais dúvidas sobre essa mudança.
- O que é o CNPJ alfanumérico?
- Por que isso está sendo feito?
- Quando começa?
- Quem vai receber CNPJ com letras?
- O procedimento de inscrição do CNPJ vai mudar?
- O que as empresas precisam fazer?
- Empresas e profissionais já inscritos precisam fazer algo?
- O que muda no cálculo do Dígito Verificador?
- Qual a ligação com a reforma tributária?
- Haverá algum custo para as empresas com essa mudança?
1. O que é o CNPJ alfanumérico?
É o novo modelo de identificação das pessoas jurídicas no Brasil. Em vez de utilizar apenas números, o novo CNPJ combinará letras (de A a Z) e números (de 0 a 9), mantendo o total de 14 caracteres.
A estrutura visual será semelhante à atual, mas com a inclusão de caracteres alfanuméricos. (confira no exemplo abaixo)
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Sistema atual vs. nova tipologia — Foto: Receita Federal
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