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Lei que institui Selo Escola Legal é sancionada.

Proposta do vereador Josias da Juco já é lei que beneficiará escolas e estudantes.
Lei que institui Selo Escola Legal é  sancionada.

Lei que institui Selo Escola Legal é sancionada.

Assessoria do Vereador Josias

Quem tem filhos estudando em escolas  particulares de Educação Infantil ganharam mais um instrumento para avaliar a qualidade do ensino.

O prefeito Rogério Lins sancionou no último 18 de julho, a Lei 5.183/2022, que cria na cidade o “Selo Escola Legal. O projeto de autoria do vereador  Josias da Juco (PSD) institui uma certificação que identificará escolas particulares de Educação Infantil que funcionam de acordo com parâmetros legais como, por exemplo, possuir autorização de funcionamento da Prefeitura, ter licença da vigilância Sanitária e avaliação e vistoria do Corpo de Bombeiros. Além da necessidade de atender os parâmetros nacionais de qualidade da educação do Ministério da Educação.

“Uma unidade particular de educação não credenciada pode comprometer a segurança e também pode não atender as parâmetros de qualidade educacional”, aponta Josias da Juco, ao afirmar que o Selo valorizará quem se preocupa com todos os aspectos da educação infantil”.

O Selo Escola Osasco Legal certificará apenas as escolas privadas que oferecem somente Educação Infantil. Isso porque as unidades particulares com Ensino Fundamental já integram o sistema l de ensino e são supervisionadas pela Secretaria de Educação.

 

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Quem tem filhos estudando em escolas  particulares de Educação Infantil ganharam mais um instrumento para avaliar a qualidade do ensino.

O prefeito Rogério Lins sancionou no último 18 de julho, a Lei 5.183/2022, que cria na cidade o “Selo Escola Legal. O projeto de autoria do vereador  Josias da Juco (PSD) institui uma certificação que identificará escolas particulares de Educação Infantil que funcionam de acordo com parâmetros legais como, por exemplo, possuir autorização de funcionamento da Prefeitura, ter licença da vigilância Sanitária e avaliação e vistoria do Corpo de Bombeiros. Além da necessidade de atender os parâmetros nacionais de qualidade da educação do Ministério da Educação.

“Uma unidade particular de educação não credenciada pode comprometer a segurança e também pode não atender as parâmetros de qualidade educacional”, aponta Josias da Juco, ao afirmar que o Selo valorizará quem se preocupa com todos os aspectos da educação infantil”.

O Selo Escola Osasco Legal certificará apenas as escolas privadas que oferecem somente Educação Infantil. Isso porque as unidades particulares com Ensino Fundamental já integram o sistema l de ensino e são supervisionadas pela Secretaria de Educação.

 

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Assessoria do Vereador Josias

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